PMMA

Em junho de 2021, SOS Mata Atlântica e Suzano lançaram edital de chamamento público a organizações da sociedade civil dispostas a elaborar e implementar os Planos Municipais da Mata Atlântica em suas respectivas regiões. Essa parceria foi direcionada a 35 municípios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, nos quais a Suzano S.A. tem áreas de plantio e atividades econômicas.

Associação Cânions Paulistas se apresentou para representar o município de Itararé, e participou do Curso Planos da Mata, capacitação online, oferecida entre os meses de agosto a outubro de 2021, recebendo todas as orientações, apostilas e documentos relacionados a complexidade e abrangência dos Planos Municipais da Mata Atlântica e Cerrado.

Após análises da documentação, da efetiva participação a todo conteúdo e oficinas disponibilizados, bem como das notas obtidas pela equipe nas provas referentes ao curso on-line, a equipe técnica Cânions Paulistas foi aprovada para conduzir o PMMA Itararé.

Saiba mais >

Em dezembro de 2021 mais documentos foram apresentados para a formalização da parceria, e o Termo de Compromisso entre Suzano S.A. e Associação Cânions Paulistas assinado em janeiro de 2022.

As tarefas de articulação, interlocução e mobilização de atores sociais (Conselho Municipal de Meio Ambiente, poder público, gestores, instituições, ONGs, sindicatos, comunidades rurais, escolas, associações de bairros) estão em curso, na expectativa de ampliar ao máximo a participação social nos debates virtuais ou presenciais que ocorrerão durante os processos de elaboração do PMMA Itararé.

ETAPAS

ETAPA I: Preparação para o Processo PMMA CONCLUÍDA

• Contato com os atores municipais para formação do Grupo de Trabalho (GT) e definição da composição;
• Orientação estratégica prévia e elaboração do Plano de Trabalho com o GT;
• Apresentação da proposta de Plano de Trabalho ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Produtos: Grupo de Trabalho, Orientação Estratégica Prévia e Plano de Trabalho, Objetivos específicos do PMMA indicados, pré-definidos.

ETAPA II: Elaboração do PMMA CONCLUÍDA

• Disponibilização da Consulta Pública de Percepção Ambiental no Conselho e divulgação no município;
• Elaboração do diagnóstico customizado para o município, elaborado com base em dados e estudos já existentes, dentre os quais 5 mapeamentos;
• Consolidação do diagnóstico, definição do(s) objetivo(s) específico(s) do PMMA, áreas, estratégias e ações prioritárias;
• Elaboração do PMMA preliminar com apoio do GT

Produto: PMMA Preliminar

ETAPA III: Aprovação do PMMA CONCLUÍDA

• Apresentação do PMMA ao Conselho Municipal de Meio Ambiente para aprovação

Produto: PMMA aprovado no Conselho

ETAPA IV: Implementação do PMMA EM ANDAMENTO

Ao final do processo, após aprovação do PMMA pelo Conselho, será elaborado um plano de monitoramento, a ser conduzido pela Associação Cânions Paulistas, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente, mesmo após o encerramento desse projeto. Deverá ser um plano estratégico que mobilize a prefeitura e a sociedade civil, visando sua implementação.

O monitoramento será realizado pelo portal www.pmma.etc.br, já estruturado por meio de iniciativas da SOSMA e parceiros, por intermédio de formulários padrão de monitoramento, tornando público o andamento das ações previstas no PMMA em cada município e buscando a efetiva participação da sociedade civil nas políticas públicas.

FICHA TÉCNICA

PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA E CERRADO. Itararé-SP

Parceria: SOS Mata Atlântica e Suzano
Coordenação: Regina Celia Negrão Machado
Técnicos: André dos S. Domingues, Carolina Arruda Botelho Klocker, Luis Alberto Capelassi e Natali Soares de Brito.
Fotos aéreas: Wagner de Almeida Ferreira
Grupo de trabalho participativo: Andréa Ferraz de Oliveira (in memorian); Carolina Arruda Botelho Klocker; Celso Augusto Garcia; Edilson José de Moraes; Elisa Granda de Arruda Botelho; Flavia Lidryane de Oliveira; Joyce Amaral Ribeiro; Kelly Müller Medeiros; Luis Alberto Capelassi Gomes; Luis Henrique Machado de Genaro; Luiz Roberto Oliveira; Michelli Fernanda Busnello; Natali Soares de Brito; Regina Celia Negrão Machado; Renan Estevam Almeida Luiz.